| Data | 25/03/2019 |
| Ementa | Formalizar a composição da Comissão de Pregoeiro, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º 12.794/2005, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2019. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | Ofício nº 063/2019, da Superintendente Administrativa. |
| Iniciativa | Primeira Secretaria |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/03/2019, na página 12, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | FORMALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE PREGOEIRO, (ALEPE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |