ALTERAÇÃO, CÓDIGO DO CONSUMIDOR, FUNDO ESTADUAL, (FEDC-PE).ALTERAÇÃO, CÓDIGO DO CONSUMIDOR, OBJETIVO, (FEDC-PE), MANUTENÇÃO, CUSTEIO, REFORÇO, ATUAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, DIREITO DO CONSUMIDOR, DETALHAMENTO.
APLICAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, (FEDC-PE), MANUTENÇÃO, CUSTEIO, REFORÇO, ESTRUTURA, MODERNIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DESPESA, ALUGUEL, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, LOCAÇÃO, VEÍCULO, MATERIAL, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, DETALHAMENTO.COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL, (CEG-PE), FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, DESPESA, CUSTEIO, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO, ÓRGÃO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PROGRAMA ESTADUAL, (PROCON), CONCORDÂNCIA, DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA, (LOA).RECURSO, (FEDC-PE), MULTA, IDENTIFICAÇÃO, CRITÉRIOS, DESTINAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DETALHAMENTO.PROJETO, INICIATIVA, ÓRGÃO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APRESENTAÇÃO, PRESIDENTE, CONSELHO GESTOR, APRECIAÇÃO, CRITÉRIOS.