Dados Referenciais

Data13/09/2019
EmentaAltera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Pernambuco, Lei de autoria do Deputado Alberto Feitosa, a fim de determinar a disponibilização de publicações de combate ao bullying, nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de educação básica.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Alessandra Vieira
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 132/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/09/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, MEDIDAS, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, COMBATE, BULLYING, ESCOLA, PROJETO PEDAGÓGICO, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, EDUCAÇÃO BÁSICA, (PE), DISPONIBILIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO, BIBLIOTECA, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.