| Data | 20/09/2019 |
| Ementa | Prorroga pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos e elaboração do relatório o funcionamento da Comissão Especial em das Barragens. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Observação | Requerimento nº 1181/2019 de autoria da Comissão Especial das Barragens. |
| Nome | Comissão Parlamentar Temporária Especial das Barragens |
| Iniciativa | Dep. Antônio Moraes |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/09/2019, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | PRORROGAÇÃO, PRAZO, RELATÓRIO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, (ALEPE), BARRAGEM. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Ato Administrativo Parlamentar nº 201/2019 |