Dados Referenciais

Data30/09/2019
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Nossa Senhora do Carmo, sob o título de Rainha do Recife e de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Dia Estadual de Nossa Senhora do Carmo - Rainha do Recife e de Pernambuco.

IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 431/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/10/2019, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, IGREJA CATÓLICA, DIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.