| Data | 30/09/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Nossa Senhora do Carmo, sob o título de Rainha do Recife e de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual de Nossa Senhora do Carmo - Rainha do Recife e de Pernambuco |
| Iniciativa | Dep. Clodoaldo Magalhães |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 431/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/10/2019, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, IGREJA CATÓLICA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |