Dados Referenciais

Data02/10/2019
EmentaAltera a Lei nº 15.550, de 10 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI, a fim de adequar à nova estrutura do Poder Executivo Estadual.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 516/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/10/2019, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

IDOSO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEDI).

CONSELHO ESTADUAL, (CEDI), VINCULAÇÃO, (SDSCJ), OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO.

COMPETÊNCIA, (SDSCJ).

COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CEDI).

CONSELHEIRO, DESIGNAÇÃO, CRITÉRIOS, MANDATO.

CONSELHO ESTADUAL, (CEDI), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA EXECUTIVA, ÓRGÃO DE APOIO, VINCULAÇÃO, (SDSCJ).

PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, CONSELHO ESTADUAL, (CEDI), ELEIÇÃO, CRITÉRIOS, MANDATO.
AtualizaçõesNão consta atualização.