Dados Referenciais

Data11/10/2019
EmentaModifica o Decreto nº 44.835, de 4 de agosto de 2017, que regulamenta o trânsito e o comércio de ovos no âmbito do Estado de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/10/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

DEFESA DO CONSUMIDOR.

Indexação
IMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA, IDENTIFICAÇÃO, UNIDADE, OVO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, (PE), RASTREAMENTO, DISPENSA, GRANJA AVÍCOLA, CRITÉRIOS.

CLASSIFICAÇÃO, ESTABELECIMENTO, OVO.

ESTABELECIMENTO, OVO, CADASTRO, REGISTRO, (ADAGRO), (MAPA).

IDENTIFICAÇÃO, UNIDADE, OVO, GRANJA AVÍCOLA, PROCEDIMENTO, UNIDADE DE BENEFICIAMENTO, DERIVADOS, MEIO, APROVAÇÃO, (ADAGRO), CRITÉRIOS.

EFEITO, DECRETO ESTADUAL, NEGAÇÃO, APLICAÇÃO, PRODUTOR, ENQUADRAMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR, CONDIÇÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.