Dados Referenciais

Data24/10/2019
EmentaEstabelece parâmetros de funcionamento das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras no acolhimento voluntário de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de drogas.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaDep. Pastor Cleiton Collins
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1940/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/10/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
FIXAÇÃO, PARÂMETRO, NORMA, FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA, ACOLHIMENTO, PESSOA, PROBLEMA, ABUSO, DEPENDÊNCIA, DROGA.

CONCEITO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA.

DETALHAMENTO, SERVIÇO, ACOLHIMENTO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA.

COMUNIDADE TERAPÊUTICA, ACOLHIMENTO, PESSOA, ABUSO, DROGA, DEPENDÊNCIA, DEMANDA, PROTEÇÃO, APOIO, AVALIAÇÃO, REDE DE SAÚDE.

PRINCÍPIOS, SERVIÇO, ACOLHIMENTO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA.

ATRIBUIÇÃO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA.

DIREITOS, USUÁRIO, SERVIÇO, COMUNIDADE TERAPÊUTICA.

GARANTIA, COMUNIDADE TERAPÊUTICA, LIBERDADE.

COMUNIDADE TERAPÊUTICA, POSSIBILIDADE, FINANCIAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.