Dados Referenciais

Data04/11/2019
EmentaAltera a Lei nº 14.104, de 1º de julho de 2010, que institui regras e critérios para a contratação ou formalização de apoio a eventos relacionados ao turismo e à cultura no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, e dá outras providencias, a fim de ampliar a transparência nos eventos patrocinados pela Administração Pública Estadual.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Erick Lessa
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 261/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/11/2019, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

TURISMO.

Indexação
ALTERAÇÃO, NORMA, CRITÉRIOS, CONTRATAÇÃO, APOIO, EVENTO, REFERÊNCIA, TURISMO, CULTURA, ÂMBITO, EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, PATROCÍNIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

OBRIGATORIEDADE, INSERÇÃO, LOGOMARCA, GOVERNO ESTADUAL, PADRÃO, MODELO, SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA, VALOR, RESSALVA.
AtualizaçõesNão consta atualização.