| Data | 11/11/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais |
| Iniciativa | Dep. Doriel Barros |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 366/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/11/2019, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. MULHER. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, MULHER RURAL, TRABALHADOR RURAL.PROTEÇÃO À MULHER. |
| Atualizações | Não consta atualização. |