| Data | 11/11/2019 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de conferir nova redação ao art. 251. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Conscientização do Motorista aos Direitos do Ciclista e de Incentivo ao Ciclismo |
| Iniciativa | Dep. Romero Sales Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 539/2019 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/11/2019, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, MOTORISTA, DIREITO, CICLISTA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |