Dados Referenciais

Data18/12/2019
EmentaAltera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de aperfeiçoar dispositivos desta Lei.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaComissão de Constituição, Legislação e Justiça
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 785/2019

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 19/12/2019, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

DEFESA DO CONSUMIDOR.

Indexação
ALTERAÇÃO, CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

FORNECEDOR, PRODUTO, SERVIÇO, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CRITÉRIOS.

CONCEITO, MERCADO, SUPERMERCADO.

FORNECEDOR, PRODUTO FRACIONADO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, VALOR, UNIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, BALANÇA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

CARRINHO DE COMPRAS, BEBÊ, HIGIENE, PERÍODO.

REVOGAÇÃO, DETERMINAÇÃO, PERÍODO, VENCIMENTO, PRODUTO.

REVOGAÇÃO, DETERMINAÇÃO, INFORMAÇÃO, VALOR CALÓRICO, ALIMENTO.

REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, FARMÁCIA, DROGARIA, FIXAÇÃO, CARTAZ.

REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, PRODUTO, DIABETE, DIABÉTICO, LACTOSE, GLÚTEN, LOCALIZAÇÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, PRODUTO, AUSÊNCIA, PRODUTO QUÍMICO, LOCALIZAÇÃO, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, QUANTITATIVO, CAIXA REGISTRADORA, CRITÉRIOS, DETALHAMENTO.

REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, CLIENTE, SACOLA ECOLÓGICA.

REVOGAÇÃO, PROIBIÇÃO, USO, CAIXA DE PAPELÃO, EMBALAGEM, ALIMENTO.

REVOGAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, FIXAÇÃO, CARTAZ, INFORMAÇÃO, RISCO, MANUSEIO, ÁLCOOL.
AtualizaçõesNão consta atualização.