Dados Referenciais

Data	07/01/2020
Ementa	Modifica a Lei nº 14.542, de 19 de dezembro de 2011, que institui a nova política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Sanção
Iniciativa	Poder Executivo
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 832/2019
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 08/01/2020, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO. ESPORTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS ATLETAS, PROGRAMA BOLSA ATLETA. CATEGORIA, BOLSA ATLETA, ATLETA ESTUDANTIL, CRITÉRIOS. CONCESSÃO, BOLSA ATLETA, ATLETA, PARATLETA, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, MATRÍCULA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, DETALHAMENTO. REVOGAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PLANEJAMENTO ESPORTIVO.
Atualizações	Não consta atualização.