RESOLUÇÃO Nº 1.735, DE 6 DE MAIO DE 2021.

Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, pessoa física, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, o Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

RESOLVE:

          Art. 1° Fica concedida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, o Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, pessoa física, nos termos da Resolução nº 809, de 14 de maio de 1968, modificada pela Resolução nº 279, de 19 de dezembro de 1995.

          Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

          Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 6 de maio do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil.

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS.