LEI Nº 12.375, DE 2 DE JUNHO DE 2003.
Dispõe sobre a
adequação orçamentária dos órgãos que especifica, face às disposições da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e dá
outras providências.
O
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço
saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo
autorizado a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal do Estado para o
presente exercício de 2003, no valor de R$ 55.884.600,00 (cinquenta e cinco
milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais), em favor dos
órgãos relacionados no Anexo I que acompanha a presente Lei, tendo em vista
adequar a programação orçamentária dos mesmos às disposições estabelecidas na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, que
aprovou a reforma organizacional do Poder Executivo.
Art. 2º Na programação anual de trabalho
dos órgãos de que trata a presente Lei, são incluídas as descrições dos
programas, projetos e atividades, conforme segue:
DESCRIÇÃO
DO PROGRAMA DE TRABALHO
FUNDAÇÃO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
44030.1339120221.349
- Restauração e revitalização do Complexo Cultural Tacaruna
Objetivo:
Preservar os bens móveis e imóveis do Complexo Cultural Tacaruna.
Metas:
Restaurar bens móveis e imóveis do Complexo Cultural Tacaruna: 01 imóvel
situado no Bairro do Complexo de Salgadinho, Município de Olinda, RMR.
SECRETARIA
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3107
- CENTROS TECNOLÓGICOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo:
Apoiar o desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco, através da
integração de ações de educação profissional, incorporação e difusão
tecnológica e estímulo ao empreendedorismo.
31010.1236331071.358
- Implantação da Unidade Gestora da Rede de CTEP's
Objetivo:
Implantar o modelo de gestão da Rede de Centros Tecnológicos de Educação
Profissional do Estado.
Metas:
Adquirir equipamentos, mobiliário e acervo bibliográfico para a Rede de CTEP's;
Estruturar o Sistema de Vídeo Conferência na Rede de CTEP's.
31010.1236331071.359
- Melhoria e expansão da Rede Física da Educação Profissional
Objetivo:
Assegurar a infra-estrutura física necessária ao desenvolvimento das funções
dos CTEP's.
Metas:
Construir e reformar 05 CTEP's, nas RD’s: Araripe, Pajeú/Moxotó, Agreste
Meridional e RMR.
3108
- GESTÃO EXECUTIVA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
Objetivo:
Desenvolver ações pertinentes à implementação e coordenação de políticas
públicas em ciência, tecnologia, inovação e ensino superior.
31010.1236431084.243
- Coordenação e desenvolvimento do ensino superior
Objetivo:
Coordenar o processo de formulação e implantação da Política de Ensino Superior
no Sistema Estadual de Ensino.
Art. 3º O Programa de código 4002 -
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, constante da Lei
nº 12.231, de 26 de junho de 2002, relativa à revisão anual do Plano
Plurianual do Estado para o quadriênio 2000-2003, passa a denominar-se GESTÃO
INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, ficando igualmente redenominado para
Gerenciamento integrado dos recursos hídricos o Projeto Gerenciamento dos
recursos hídricos constante da Lei nº 12.298, de 17 de
dezembro de 2002, que aprovou os orçamentos do Estado para 2003.
Art. 4º Os recursos necessários à
cobertura das despesas do crédito especial de que trata a presente Lei, são os
provenientes da anulação, em igual valor, das dotações indicadas no Anexo II da
presente Lei.
Art. 5º O crédito especial de que trata
o artigo 1º da presente Lei será aberto no valor dos saldos existentes nas
dotações indicadas no artigo anterior.
Art. 6º Fica, ainda, o Poder Executivo
autorizado a proceder, na revisão do Plano Plurianual aprovada pela Lei nº 12.231, de 26 de junho de 2002, os ajustes que
couberem, tendo em vista a sua compatibilização com as alterações orçamentárias
aprovadas na presente Lei.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo-se os efeitos orçamentários, financeiros e
contábeis a partir da data de publicação do Decreto de abertura do crédito
especial a que se refere o artigo 1º desta Lei.
Art. 8º Revogam-se as disposições em
contrário.
Palácio do Campo das Princesas, em 2 de
junho de 2003.
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
MOZART NEVES RAMOS
CLÁUDIO JOSÉ MARINHO LÚCIO
JOÃO BATISTA MEIRA BRAGA
FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUEIRE
MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO
JOSÉ ARLINDO SOARES
GABRIEL ALVES MACIEL
MOZART DE SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO
ANEXO I
CRÉDITO ESPECIAL
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
14000
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
14010
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
RECURSOS DO TESOURO
|
REPASSE DE 0. ENTIDADES
|
TOTAL
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1312214014.238
|
DESCENTRALIZAÇÃO
DA GESTÃO DAS AÇÕES CULTURAIS
|
|
222.000
|
|
|
222.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
126.000
|
|
|
126.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
11.000
|
|
|
11.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1236314102.455
|
PROMOÇÃO
DO ENSINO DA MÚSICA
|
|
1.138.600
|
|
|
1.138.600
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
1.058.600
|
|
|
1.058.600
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0104
|
60.000
|
|
|
60.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0104
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1239214102.456
|
PROMOÇÃO
E PRESERVAÇÃO DA CULTURA MUSICAL
|
|
298.000
|
|
|
298.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
173.000
|
|
|
173.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
55.000
|
|
|
55.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0104
|
70.000
|
|
|
70.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1212214117.078
|
CONSTRUÇÃO
E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPM
|
|
345.000
|
|
|
345.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0104
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
325.000
|
|
|
325.000
|
===================================================================
|
TOTAL
DA U. O
|
|
2.003.600
|
|
|
2.003.600
|
|
=====================================================
|
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
44000
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
44030
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1312120013.098
|
CRIAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO CULTURAL PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO
|
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1312120204.237
|
PLANEJAMENTO,
PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DO ESTADO
|
|
7.000
|
|
|
7.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
7.000
|
|
|
7.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1339220022.449
|
APOIO
À ATUAL CENA CULTURAL DE PERNAMBUCO
|
|
907.500
|
|
|
907.500
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
317.500
|
|
|
317.500
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
4.4.90.00
– INVESTIMENTOS
|
0101
|
390.000
|
|
|
390.000
|
|
4.4.90.00
– INVESTIMENTOS
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1339220022.450
|
PROMOÇÃO
DO CALENDÁRIO CULTURAL DE PERNAMBUCO
|
|
8.300
|
|
|
8.300
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
8.300
|
|
|
8.300
|
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
44000
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
44030
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1339220022.451
|
PRODUÇÃO
E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS
|
|
50.300
|
|
|
50.300
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
10.300
|
|
|
10.300
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
4.4.90.00
– INVESTIMENTOS
|
0102
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1339220022.452
|
DINAMIZAÇÃO
DO NÚCLEO DE CINEMA E VIDEO
|
|
269.900
|
|
|
269.900
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
269.900
|
|
|
269.900
|
|
|
|
|
|
|
|
1339120032.453
|
COORDENAÇÃO
E EXECUÇÃO DA GUARDA E PRESERVAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DO ESTADO
|
|
306.000
|
|
|
306.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
241.000
|
|
|
241.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
60.000
|
|
|
60.000
|
|
4.4.90.00
– INVESTIMENTOS
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1339120032.454
|
OPERAÇÃO
DE LABORATÓRIOS DE RESTAURAÇÃO DOCUMENTAL
|
|
95.000
|
|
|
95.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
18.000
|
|
|
18.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
4.4.90.00
– INVESTIMENTOS
|
0101
|
7.000
|
|
|
7.000
|
|
4.4.90.00
– INVESTIMENTOS
|
0102
|
40.000
|
|
|
40.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1339120221.349
|
RESTAURAÇÃO
E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL TACARUNA
|
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
245.000
|
|
|
245.000
|
|
4.4.90.00
– INVESTIMENTOS
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1312220237.076
|
MELHORIA
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA FUNDARPE
|
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
4.4.90.00
– INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1312820047.077
|
INFORMATIZAÇÃO
DA FUNDARPE
|
|
28.100
|
|
|
28.100
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
3.100
|
|
|
3.100
|
|
4.4.90.00
– INVESTIMENTOS
|
0101
|
25.000
|
|
|
25.000
|
===================================================================
|
TOTAL
DA U. O
|
|
1.947.100
|
|
|
1.947.100
|
|
=====================================================
|
CORRIGIDO
ATÉ AQUI
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
31000
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
31010
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1236331071.358
|
IMPLANTAÇÃO
DA UNIDADE GESTORA DA REDE DE CTEP's
|
|
5.575.000
|
|
|
5.575.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
275.000
|
|
|
275.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
5.300.000
|
|
|
5.300.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1236331071.359
|
MELHORIA
E EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
|
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
31000
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
31010
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1854440021.356
|
DESENVOLVIMENTO
DE ESTUDOS E PROJETOS PARA RECURSOS HÍDRICOS
|
|
2.545.000
|
|
|
2.545.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
88.000
|
|
|
88.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
386.000
|
|
|
386.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
294.000
|
|
|
294.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
1.777.000
|
|
|
1.777.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1854440022.467
|
GERENCIAMENTO
INTEGRADO DOS RECURSOS HÍDRICOS
|
|
1.275.000
|
|
|
1.275.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
134.000
|
|
|
134.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
514.000
|
|
|
514.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
22.000
|
|
|
22.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
585.000
|
|
|
585.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1854440031.355
|
CONSTRUÇÃO
E EXPANSÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO
|
|
17.281.000
|
|
|
17.281.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
2.020.000
|
|
|
2.020.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
15.261.000
|
|
|
15.261.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1854540041.357
|
MODERNIZAÇÃO
DA METEOROLOGIA E HIDROLOGIA NO ESTADO
|
|
2.887.000
|
|
|
2.887.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
2.577.000
|
|
|
2.577.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1854540042.468
|
OPERAÇÕES
METEOROLÓGICAS
|
|
92.500
|
|
|
92.500
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
92.500
|
|
|
92.500
|
=================================================================================
TOTAL
DA U. O 30.905.500 30.905.500
===============================================================
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
33000
- SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS
33010
- SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
0412130014.241
|
ESTUDOS
E PESQUISAS NA ÁREA DE EMPREGO
|
|
1.285.000
|
|
|
1.285.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
22.000
|
|
|
22.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
355.000
|
|
|
355.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
900.000
|
|
|
900.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
8.000
|
|
|
8.000
|
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
33000
- SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS
33010
- SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
0812230014.242
|
COORDENAÇÃO
TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
2.469.000
|
|
|
2.469.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
2.367.000
|
|
|
2.367.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
82.000
|
|
|
82.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
0824430121.353
|
ADAPTAÇÃO
E REFORMA DOS CENTROS SOCIAIS URBANOS
|
|
225.000
|
|
|
225.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
65.000
|
|
|
65.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
160.000
|
|
|
160.000
|
|
|
|
|
|
|
|
0824430122.461
|
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS URBANOS
|
|
113.500
|
|
|
113.500
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
38.500
|
|
|
38.500
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
55.000
|
|
|
55.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
0824430122.465
|
DESENVOLVIMENTO
DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS NOS CSU's
|
|
95.900
|
|
|
95.900
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
38.500
|
|
|
38.500
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
57.400
|
|
|
57.400
|
|
|
|
|
|
|
|
1133130201.354
|
AMPLIAÇÃO
DAS AGÊNCIAS DO TRABALHO
|
|
670.000
|
|
|
670.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
570.000
|
|
|
570.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133130202.458
|
SEGURO
DESEMPREGO
|
|
728.000
|
|
|
728.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
77.000
|
|
|
77.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
51.000
|
|
|
51.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
510.000
|
|
|
510.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133130202.466
|
INTERMEDIAÇÃO
DE EMPREGO
|
|
4.300.000
|
|
|
4.300.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
440.000
|
|
|
440.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
3.130.000
|
|
|
3.130.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
450.000
|
|
|
450.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133330202.459
|
APOIO
AO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
|
|
240.000
|
|
|
240.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133430202.460
|
ATENDIMENTO
A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
|
|
350.000
|
|
|
350.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
44.000
|
|
|
44.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
171.000
|
|
|
171.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
110.000
|
|
|
110.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133430202.462
|
APOIO
INSTITUCIONAL AO PRIMEIRO EMPREGO
|
|
710.000
|
|
|
710.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
110.000
|
|
|
110.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
180.000
|
|
|
180.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
360.000
|
|
|
360.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
40.000
|
|
|
40.000
|
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
33000
- SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS
33010
- SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1133430202.463
|
AÇÕES
DE APOIO AO INGRESSO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO - PRIMEIRO EMPREGO
|
|
2.000.000
|
|
|
2.000.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
2.000.000
|
|
|
2.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133430222.464
|
QUALIFICAÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
|
|
5.590.000
|
|
|
5.590.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
770.000
|
|
|
770.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
4.500.000
|
|
|
4.500.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
==================================================================================
TOTAL
DA U. O 18.776.400 18.776.400
========================================================================
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
35000
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35010
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
2472212221.350
|
EXPANSÃO
DOS SISTEMAS DE RETRANSMISSÃO E GERAÇÃO DE TV
|
|
326.000
|
|
|
326.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
16.000
|
|
|
16.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0104
|
310.000
|
|
|
310.000
|
|
|
|
|
|
|
|
2472212221.351
|
MELHORIA
DAS ESTAÇÕES DE TELEVISÃO DO DETELPE
|
|
231.000
|
|
|
231.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
11.000
|
|
|
11.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0104
|
220.000
|
|
|
220.000
|
|
|
|
|
|
|
|
2472212222.457
|
OPERAÇÃO
DO SISTEMA ESTADUAL DE COMUNICAÇÕES
|
|
1.681.000
|
|
|
1.681.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
1.055.000
|
|
|
1.055.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0104
|
570.000
|
|
|
570.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
6.000
|
|
|
6.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0104
|
40.000
|
|
|
40.000
|
|
|
|
|
|
|
|
2472212231.352
|
IMPLANTAÇÃO
DA REDE ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES
|
|
14.000
|
|
|
14.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
4.000
|
|
|
4.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0104
|
10.000
|
|
|
10.000
|
================================================================================
TOTAL
DA U. O 2.252.000 2.252.000
===============================================================================
TOTAL
GERAL 55.884.600
=============================================================================
ANEXO II
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
42000
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
42070
- DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO - DETELPE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
|
|
2472212221.054
|
EXPANSÃO
DOS SISTEMAS DE RETRANSMISSÃO E GERAÇÃO DE TELEVISÃO
|
|
16.000
|
|
310.000
|
|
|
326.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
16.000
|
0241
|
310.000
|
|
|
326.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2472212221.055
|
MELHORIA
DAS ESTAÇÕES DE TELEVISÃO DO DETELPE
|
|
11.000
|
|
220.000
|
|
|
231.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
11.000
|
0241
|
220.000
|
|
|
231.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2472212222.078
|
OPERAÇÃO
DO SISTEMA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO
|
|
1.071.000
|
|
610.000
|
|
|
1.681.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
10.000
|
|
|
|
|
10.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
1.055.000
|
0241
|
570.000
|
|
|
1.625.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
6.000
|
0241
|
40.000
|
|
|
46.000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2472212231.056
|
IMPLANTAÇÃO
DA REDE ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES
|
|
4.000
|
|
10.000
|
|
|
14.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
4.000
|
0241
|
10.000
|
|
|
14.000
|
=======================================================================================
TOTAL
DA U. O 1.102.000 1.150.000 2.252.000
========================================================================
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
14000
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14010
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1236314022.437
|
PROMOÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
|
|
5.575.000
|
|
|
5.575.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
275.000
|
|
|
275.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
5.300.000
|
|
|
5.300.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1236114031.272
|
MELHORIA
E EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
1.000.000
|
|
|
1.000.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1236414052.294
|
APOIO
E EXPANSÃO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
|
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
|
|
|
|
|
|
=================================================================================
TOTAL
DA U. O 6.825.000 6.825.000
========================================================================
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
44000
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
44020
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1212214124.092
|
DIREÇÃO
E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA MUSICAL
|
|
173.000
|
|
|
173.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
173.000
|
|
|
173.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1236314102.118
|
PROMOÇÃO
DO ENSINO DA MÚSICA
|
|
1.068.600
|
|
70.000
|
1.138.600
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
1.058.600
|
|
|
1.058.600
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
10.000
|
0241
|
60.000
|
70.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
|
|
0241
|
10.000
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1239214102.119
|
PROMOÇÃO
E PRESERVAÇÃO DA CULTURA MUSICAL
|
|
55.000
|
|
70.000
|
125.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
55.000
|
0241
|
70.000
|
125.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1212214117.032
|
CONSTRUÇÃO
E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPM
|
|
325.000
|
|
20.000
|
345.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
|
|
0241
|
20.000
|
20.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
325.000
|
|
|
325.000
|
=======================================================================================
TOTAL
DA U. O 1.621.600 160.000 1.781.600 =======================================================================================
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
20000
- SECRETARIA DE CULTURA
20010
- SECRETARIA DE CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1312120013.030
|
CRIAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO CULTURAL PARA O ESTADO
|
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1312120014.069
|
PLANEJAMENTO,
PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTAÇAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA
|
|
7.000
|
|
|
7.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
7.000
|
|
|
7.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1312220014.072
|
DESCENTRALIZAÇÃO
DA GESTÃO DAS AÇÕES CULTURAIS
|
|
222.000
|
|
|
222.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
126.000
|
|
|
126.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
11.000
|
|
|
11.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1339220022.083
|
APOIO
A ATUAL CENA CULTURAL DE PERNAMBUCO
|
|
907.500
|
|
|
907.500
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
317.500
|
|
|
317.500
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
390.000
|
|
|
390.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1339220022.084
|
PROMOÇÃO
DO CALENDÁRIO CULTURAL DE PERNAMBUCO
|
|
8.300
|
|
|
8.300
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
8.300
|
|
|
8.300
|
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
20000
- SECRETARIA DE CULTURA
20010
- SECRETARIA DE CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1339220022.085
|
PRODUÇÃO
E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CULTURAIS
|
|
50.300
|
|
|
50.300
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
10.300
|
|
|
10.300
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1339220022.086
|
DINAMIZAÇÃO
DO NÚCLEO DE CINEMA E VÍDEO
|
|
269.900
|
|
|
269.900
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
269.900
|
|
|
269.900
|
|
|
|
|
|
|
|
1339120032.087
|
COORDENAÇÃO
E EXECUÇÃO DA GUARDA E PRESERVAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DO ESTADO
|
|
306.000
|
|
|
306.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
241.000
|
|
|
241.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
60.000
|
|
|
60.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1339120032.272
|
OPERAÇÃO
DE LABORATÓRIOS DE RESTAURAÇÃO DOCUMENTAL
|
|
95.000
|
|
|
95.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
18.000
|
|
|
18.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
7.000
|
|
|
7.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
40.000
|
|
|
40.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1312220047.027
|
MELHORIA
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE CULTURA
|
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1312220048.044
|
GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA
|
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
245.000
|
|
|
245.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
5.000
|
|
|
5.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1312620047.028
|
INFORMATIZAÇÃO
DA SECRETARIA DE CULTURA
|
|
28.100
|
|
|
28.100
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
3.100
|
|
|
3.100
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
25.000
|
|
|
25.000
|
=================================================================================
TOTAL
DA U. O 2.169.100 2.169.100
================================================================================
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
30000
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30010
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
0412130014.188
|
ESTUDOS
E PESQUISAS NA ÁREA DE EMPREGO
|
|
1.285.000
|
|
|
1.285.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
22.000
|
|
|
22.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
355.000
|
|
|
355.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
900.000
|
|
|
900.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
8.000
|
|
|
8.000
|
|
|
|
|
|
|
|
0812230014.194
|
COORDENAÇÃO
TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
|
2.469.000
|
|
|
2.469.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
2.367.000
|
|
|
2.367.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
82.000
|
|
|
82.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
30000
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30010
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
0824430121.209
|
ADAPTAÇÃO
E REFORMA DOS CENTROS SOCIAIS URBANOS
|
|
225.000
|
|
|
225.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
65.000
|
|
|
65.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
160.000
|
|
|
160.000
|
|
|
|
|
|
|
|
0824430122.251
|
MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DOS CENTROS SOCIAIS URBANOS
|
|
113.500
|
|
|
113.500
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
38.500
|
|
|
38.500
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
55.000
|
|
|
55.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
|
|
|
|
|
|
0824430122.252
|
DESENVOLVIMENTO
DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS NOS CSUS
|
|
95.900
|
|
|
95.900
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
38.500
|
|
|
38.500
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
57.400
|
|
|
57.400
|
|
|
|
|
|
|
|
1133130201.274
|
AMPLIAÇÃO
DAS AGÊNCIAS DO TRABALHO
|
|
670.000
|
|
|
670.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
570.000
|
|
|
570.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133130202.389
|
INTERMEDIAÇÃO
DE EMPREGO
|
|
4.300.000
|
|
|
4.300.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
440.000
|
|
|
440.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
250.000
|
|
|
250.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
3.130.000
|
|
|
3.130.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
450.000
|
|
|
450.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133130202.390
|
SEGURO
DESEMPREGO
|
|
728.000
|
|
|
728.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
77.000
|
|
|
77.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
51.000
|
|
|
51.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
510.000
|
|
|
510.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
80.000
|
|
|
80.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133330202.260
|
APOIO
AO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO
|
|
240.000
|
|
|
240.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
30.000
|
|
|
30.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
50.000
|
|
|
50.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
100.000
|
|
|
100.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133430202.379
|
ATENDIMENTO
A MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
|
|
350.000
|
|
|
350.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
44.000
|
|
|
44.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
171.000
|
|
|
171.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
110.000
|
|
|
110.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
15.000
|
|
|
15.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133430202.384
|
APOIO
INSTITUCIONAL AO PRIMEIRO EMPREGO
|
|
710.000
|
|
|
710.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
110.000
|
|
|
110.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
180.000
|
|
|
180.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
360.000
|
|
|
360.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
40.000
|
|
|
40.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1133430202.432
|
AÇÕES
DE APOIO AO INGRESSO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO - PRIMEIRO EMPREGO
|
|
2.000.000
|
|
|
2.000.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
2.000.000
|
|
|
2.000.000
|
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
30000
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30010
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1133430222.262
|
QUALIFICAÇÃO
E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
|
|
5.590.000
|
|
|
5.590.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
770.000
|
|
|
770.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
4.500.000
|
|
|
4.500.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
==================================================================================
TOTAL
DA U. O 18.776.400 18.776.400
========================================================================
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO
|
ORÇAMENTO
FISCAL 2003
|
R$
1,00
|
===================================================================
40000
- SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
40010
- SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
|
REPASSE DO TESOURO/O ENTIDADES
|
RECURSOS DA ENTIDADE
|
TOTAL
|
|
|
FONTE
|
|
FONTE
|
|
|
1854440021.293
|
DESENVOLVIMENTO
DE ESTUDOS E PROJETOS PARA RECURSOS HÍDRICOS
|
|
2.545.000
|
|
|
2.545.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
88.000
|
|
|
88.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
386.000
|
|
|
386.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
294.000
|
|
|
294.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
1.777.000
|
|
|
1.777.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1854440022.132
|
GERENCIAMENTO
DOS RECURSOS HÍDRICOS
|
|
1.275.000
|
|
|
1.275.000
|
|
3.1.90.00
- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
134.000
|
|
|
134.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
514.000
|
|
|
514.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
22.000
|
|
|
22.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
585.000
|
|
|
585.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1854440031.078
|
CONSTRUÇÃO
E EXPANSÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO D'ÁGUA PARA ABASTECIMENTO
|
|
17.281.000
|
|
|
17.281.000
|
|
4.4.40.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
20.000
|
|
|
20.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
2.000.000
|
|
|
2.000.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
15.261.000
|
|
|
15.261.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1854540041.082
|
MODERNIZAÇÃO
DA METEOROLOGIA E HIDROLOGIA NO ESTADO
|
|
2.887.000
|
|
|
2.887.000
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0102
|
300.000
|
|
|
300.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0101
|
10.000
|
|
|
10.000
|
|
4.4.90.00
- INVESTIMENTOS
|
0102
|
2.577.000
|
|
|
2.577.000
|
|
|
|
|
|
|
|
1854540042.134
|
OPERAÇÕES
METEOROLÓGICAS
|
|
92.500
|
|
|
92.500
|
|
3.3.90.00
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|
0101
|
92.500
|
|
|
92.500
|
=================================================================================
TOTAL
DA U. O 24.080.500 24.080.500
=======================================================================
==================================================================================
TOTAL
GERAL 55.884.600
===================================================================