PORTARIA Nº 612, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 173/2024, Alepe Trâmite nº 579/2025, da Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar, com efeitos a contar do dia 4 de setembro de 2024, o Servidor JOSÉ WINDERBUG GUSMÃO, Matrícula nº 63.317, como Gestor do Contrato nº 052/2024, e a Servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder, e a empresa R G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.441.900/0001-78, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 17 de janeiro de 2025.

Deputado GUSTAVO GOUVEIA

Primeiro Secretário