PORTARIA Nº 626, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 177/2024, Alepe Trâmite nº 1081/2025, da Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar, com efeitos a contar do dia 9 de fevereiro de 2023, o Servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Gestor do Contrato nº 051/2023, e a Servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder, e a empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 11.863.530/0001-80, cujo objeto é a contratação do s serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos dos Grupos A, B e C, provenientes da Assistência de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública) e do Decreto Federal nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 31 de janeiro de 2025.

Deputado GUSTAVO GOUVEIA

Primeiro Secretário