PORTARIA Nº 034 - CT, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 2893/2025, criado pelo Departamento de Serviços Gerais e Manutenção Predial.

RESOLVE:

Designar o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 63.316, como Gestor do Contrato nº 059/2024, e o servidor GLAUBER MAX DE OLIVEIRA CAMPELO, Matrícula nº 640, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ÁVIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.642.960/0001-32, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de pintura dos prédios da Assembleia Legislativa de Pernambuco, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a contar do dia 05 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 18 de março de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário