DECRETO Nº 58.357, DE 2 DE ABRIL DE 2025.
Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas
benfeitorias porventura existentes, situadas no Município Caruaru, neste
Estado.
A
GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade
pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias
porventura existentes, situadas no Município do Caruaru, neste Estado,
individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.
Art. 2º As áreas de terra de que trata o
art. 1º destinam-se à ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeira, no Município de
Caruaru, neste Estado.
Art. 3º O Estado de Pernambuco, por
intermédio da Procuradoria Geral do Estado, promoverá a competente
desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio
os bens desapropriados.
Art. 4º As despesas decorrentes do
presente Decreto correrão à conta de recursos financeiros do Tesouro Estadual.
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de
urgência no processo judicial para fins de imissão na posse das áreas de terra
abrangidas por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2
de abril do ano de 2025, 209º da Revolução Republicana Constitucionalista e
203º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
DIOGO DE CARVALHO BEZERRA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO ÚNICO
MEMORIAL DESCRITIVO
IMÓVEL: Loteamento Ouro
Branco
MATRÍCULAS
MÃE DOS IMÓVEIS:
n° 3273, Livro n° 2-J
CARTÓRIO
(CNS):
1° Cartório de Registro de Imóveis de Caruaru-PE
MUNICÍPIO: Caruaru-PE
PROPRIETÁRIO: IMOBILIÁRIA
LUSSEMA LTDA
CNPJ:
11.401.837/0001-80
Sistema
Geodésico de Referência: SIRGAS2000
Coordenadas:
Latitude e Longitude
Em
observância à representação gráfica disponibilizada pela Prefeitura Municipal
de Caruaru, e em consonância especificamente as informações apresentadas pelo
1° Cartório de Registro de Imóveis de Caruaru-PE, verifica-se de forma expressa
o desmembramento parcial do loteamento Ouro Branco, de maneira específica, os
lotes e quadras descritos a seguir:
Quadra
F:
Desmembramento Total (lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9):
Lote
01:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra F, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R11) e os limites Oeste do
loteamento. A partir deste ponto, segue o alinhamento da R11 por 11,00m até o
vértice "V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice
"V3", formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por
10,50m até o vértice "V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A
partir de "V4", continua pelo limite do loteamento por 21,50m até o
vértice "V5" e, por fim, segue por 4,00m, fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 72,00m, com área de 251,00 m².
Lote
02:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra F, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R13) e os limites Oeste do
loteamento. A partir deste ponto, segue o alinhamento da R13 por 10,50m até o
vértice "V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice
"V3", formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 9,00m
até o vértice "V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de
"V4", continua pelo limite do loteamento por 25,04m fechando o
perímetro no vértice "V1".
O
perímetro totaliza 69,54m, com área de 243,75m².
Lote
03:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra F, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R13) e lote 02 da Quadra F. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R13 por 8,00m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 8,00m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 66,00m, com área de 200,00 m².
Lote
04:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra F, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R13) e lote 03 da Quadra F. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R13 por 20,00m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 9,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90° e confrontado pela R1. Deste ponto, segue por
20,00m até o vértice "V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A
partir de "V4", mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 9,00m
fechando o perímetro no vértice "V1".
O
perímetro totaliza 58,00m, com área de 180,00 m².
Lote
05:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra F, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice "V1",
confrontando com a Rua Projetada (R1) e lote 04 da Quadra F. A partir deste
ponto, segue o alinhamento da R1 por 8,00m até o vértice "V2". Em
seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3", formando um ângulo
interno de 90°. Deste ponto, segue por 8,00m até o vértice "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4", mantendo um
ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no vértice
"V1".
O
perímetro totaliza 56,00m, com área de 160,00 m².
Lote
06:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra F, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R1) e lote 05 da Quadra F. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R1 por 8,00m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 8,00m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 56,00m, com área de 160,00 m².
Lote
07:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra F, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R1) e lote 06 da Quadra F. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R1 por 25,00m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 10,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 25,00m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 10,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 70,00m, com área de 250,00 m².
Lote
08:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra F, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R11) e lote 07 da Quadra F. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R1 por 8,00m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 8,00m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 66,00m, com área de 200,00 m².
Lote
09:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra F, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R11) e lote 08 da Quadra F. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R1 por 8,00m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 8,00m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 66,00m, com área de 200,00 m²
Quadra
G:
Desmembramento Parcial (lotes: 9. 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23 e 24):
Lote
09:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R1) e lote 08 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R1 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 65,00m, com área de 187,50 m².
Lote
10:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento Ouro
Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice "V1",
confrontando com a Rua Projetada (R1) e lote 09 da Quadra G. A partir deste
ponto, segue o alinhamento da R1 por 7,50m até o vértice "V2". Em
seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3", formando um ângulo
interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4", mantendo um
ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no vértice
"V1".
O
perímetro totaliza 65,00m, com área de 187,50 m².
Lote
11:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R1) e lote 10 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R1 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 65,00m, com área de 187,50 m².
Lote
12:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R1) e lote 11 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R1 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 65,00m, com área de 187,50 m².
Lote
13:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R1) e lote 12 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R1 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 65,00m, com área de 187,50 m².
Lote
14:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R1) e lote 13 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R1 por 22,00m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 10,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 22,00m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 10,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 64,00m, com área de 220,00 m².
Lote
15:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R13) e lote 14 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R13 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 22,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 22,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 59,00m, com área de 165,00 m².
Lote
16:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R13) e lote 15 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R13 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 22,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 22,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 59,00m, com área de 165,00 m².
Lote
17:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R13) e lote 16 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R13 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 22,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 22,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 59,00m, com área de 165,00 m².
Lote
18:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R13) e lote 17 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R13 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 22,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 22,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 59,00m, com área de 165,00 m².
Lote
19:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R13) e lote 18 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R13 por 22,00m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 10,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 22,00m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 10,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 64,00m, com área de 220,00 m².
Lote
20:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 19 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 65,00m, com área de 187,50 m².
Lote
21:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 20 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 65,00m, com área de 187,50 m².
Lote
22:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice "V1",
confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 21 da Quadra G. A partir deste
ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice "V2". Em
seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3", formando um ângulo
interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4", mantendo um
ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no vértice
"V1".
O
perímetro totaliza 65,00m, com área de 187,50 m².
Lote
23:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 22 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 65,00m, com área de 187,50 m².
Lote
24:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra G, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 23 da Quadra G. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 25,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 25,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 65,00m, com área de 187,50 m².
Quadra
H:
Desmembramento Parcial (lotes: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e
21):
Lote
09:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 08 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 55,00m, com área de 150,00 m².
Lote
10:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 09 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 55,00m, com área de 150,00 m².
Lote
11:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 10 da Quadra H. A partir
deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice "V2".
Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3", formando um
ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 55,00m, com área de 150,00 m².
Lote
12:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 11 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 55,00m, com área de 150,00 m².
Lote
13:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 12 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 55,00m, com área de 150,00 m².
Lote
14:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 13 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 55,00m, com área de 150,00 m².
Lote
15:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R2) e lote 14 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R2 por 10,00m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 10,00m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 60,00m, com área de 200,00 m².
Lote
16:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, com frente para a Rua
Projetada (R3), medindo 21,00 metros de frente, 17,50 metros de fundos, 19,00
metros no flanco direito e 6,00 metros no flanco esquerdo, com área superficial
de 218,75 m².
Com
área de 218,75 m².
Lote
17:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, com frente para a Rua
Projetada (R3), medindo 7,00 / 1,00 metros de frente, 7,50 metros de fundos,
20,00 metros no flanco direito e 19,00 metros no flanco esquerdo, com área
superficial de 149,75 m².
Com
área de 149,75 m².
Lote
18:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R3) e lote 17 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R3 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 55,00m, com área de 150,00 m².
Lote
19:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R3) e lote 18 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R3 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 55,00m, com área de 150,00 m².
Lote
20:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R3) e lote 19 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R3 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 55,00m, com área de 150,00 m².
Lote
21:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra H, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R3) e lote 20 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R3 por 7,50m até o vértice "V2".
Em seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3", formando um
ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,50m até o vértice
"V4", mantendo um ângulo interno de 90°. A partir de "V4",
mantendo um ângulo interno de 90°, segue por 20,00m fechando o perímetro no
vértice "V1".
O
perímetro totaliza 55,00m, com área de 150,00 m².
Quadra
I:
Desmembramento Total (lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6):
Lote
01:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra I, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R12) e a Rua Projetada (R3).
A partir deste ponto, segue o alinhamento da R12 por 8,00m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 21,43m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 8,36m até o vértice
"V4". A partir de "V4", segue por 19,00m fechando o
perímetro no vértice "V1".
O
perímetro totaliza 56,79m, com área de 161,72 m².
Lote
02:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra I, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R12) e o lote 2 da quadra I.
A partir deste ponto, segue o alinhamento da R12 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 23,71m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,83m até o vértice
"V4". A partir de "V4", segue por 23,41m fechando o
perímetro no vértice "V1".
O
perímetro totaliza 60,48m, com área de 169,27 m².
Lote
03:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra I, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R12) e o lote 2 da quadra I.
A partir deste ponto, segue o alinhamento da R12 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 26,00m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,83m até o vértice
"V4". A partir de "V4", segue por 23,71m fechando o
perímetro no vértice "V1".
O
perímetro totaliza 65,05m, com área de 186,41 m².
Lote
04:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra I, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R12) e o lote 3 da quadra I.
A partir deste ponto, segue o alinhamento da R12 por 7,50m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 26,50m até o vértice "V3",
formando um ângulo interno de 90°. Deste ponto, segue por 7,64m até o vértice
"V4". A partir de "V4", segue por 26,00m fechando o
perímetro no vértice "V1".
O
perímetro totaliza 67,52m, com área de 196,88 m².
Lote
05:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra I, localizado no loteamento
Ouro Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice
"V1", confrontando com a Rua Projetada (R4) e lote 04 da Quadra H. A
partir deste ponto, segue o alinhamento da R4 por 10,60m até o vértice
"V2". Em seguida, continua por 19,00m até o vértice "V3".
Deste ponto, segue por 7,64m até o vértice "V4", mantendo um ângulo
interno de 90°. A partir de "V4", mantendo um ângulo interno de 90°,
segue por 26,50m fechando o perímetro no vértice "V1".
O
perímetro totaliza 63,85m, com área de 173,81 m².
Lote
06:
Inicia-se a descrição deste perímetro, na quadra I, localizado no loteamento Ouro
Branco, situado no Cajá, no município de Caruaru-PE, no vértice "V1",
confrontando com a Rua Projetada (R4) e o lote 05 da quadra I. A partir deste
ponto, segue o alinhamento da R4 por 27,60m até o vértice "V2". Em
seguida, continua por 20,00m até o vértice "V3", formando um ângulo
interno de 90°. A partir de "V3", segue por 19,00m fechando o
perímetro no vértice "V1".
O
perímetro totaliza 66,59m, com área de 190,00 m².
IMÓVEL: Porção de Solo
(Terreno de Cultura)
CARTÓRIO
(CNS):
1° Cartório de Imóveis de Caruaru-PE
MUNICÍPIO: Caruaru-PE
ÁREA: 6.462,30 m²
Sistema
Geodésico de Referência: SIRGAS2000
Coordenadas:
Latitude e Longitude
Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice "V1", de coordenadas
E=827607,946m, N=9083796,066m, ; deste segue confrontando com , com azimute de
105°14`32" e distância de 90,57m, nos seguintes vértices, azimutes e
distâncias: "V2", de coordenadas E=827695,327m, N=9083772,256m,
azimute de 178°00`42" e distância de 57,21m, "V3", de coordenadas
E=827697,312m, N=9083715,078m, azimute de 271°42`52" e distância de
59,93m, "V4", de coordenadas E=827637,412m, N=9083716,871m, azimute
de 290°09`59" e distância de 21,07m, "V5", de coordenadas
E=827617,636m, N=9083724,134m, azimute de 281°56`13" e distância de
28,26m, "V6", de coordenadas E=827589,983m, N=9083729,980m, azimute
de 15°12`23" e distância de 68,48m, até o vértice "V1", vértice
inicial deste perímetro, com 325,52 m (trezentos e vinte e cinco vírgula
cinquenta e dois metros) e área de 6.462,30 m2 (seis mil quatrocentos e
sessenta e dois vírgula trinta metros quadrados). As coordenadas planas,
azimutes, distâncias, perímetro e área, foram calculadas no Sistema de Projeção
UTM, F=24, MC= 39° W, hemisfério Sul e estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro, SIRGAS2000, época 2000,4.
IMÓVEL: Porção de Solo
(Terreno de Cultura)
MATRÍCULA
DO IMÓVEL:
63.665
CARTÓRIO
(CNS):
1° Cartório de Imóveis de Caruaru-PE
MUNICÍPIO: Caruaru-PE
PROPRIETÁRIO: Severino Alves de
Arruda
ÁREA: 22.527,49 m²
Sistema
Geodésico de Referência: SIRGAS2000
Coordenadas:
Latitude e Longitude
Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice "V1", de coordenadas
E=828175,937m, N=9083641,299m, ; deste segue confrontando com , com azimute de
105°14`31" e distância de 390,96m, nos seguintes vértices, azimutes e
distâncias: "V2", de coordenadas E=828553,140m, N=9083538,518m,
azimute de 195°55`51" e distância de 10,24m, "V3", de
coordenadas E=828550,329m, N=9083528,670m, azimute de 196°58`29" e
distância de 17,11m, "V4", de coordenadas E=828545,333m,
N=9083512,303m, azimute de 198°05`25" e distância de 12,20m,
"V5", de coordenadas E=828541,546m, N=9083500,710m, azimute de
196°03`02" e distância de 18,05m, "V6", de coordenadas
E=828536,555m, N=9083483,362m, azimute de 195°31`49" e distância de 0,99m,
"V7", de coordenadas E=828536,291m, N=9083482,412m, azimute de
285°10`37" e distância de 375,59m, "V8", de coordenadas
E=828173,802m, N=9083580,741m, azimute de 2°01`09" e distância de 60,60m,
até o vértice "V1", vértice inicial deste perímetro, com 885,74 m
(oitocentos e oitenta e cinco vírgula setenta e quatro metros) e área de
22.527,49 m² (vinte e dois mil quinhentos e vinte e sete vírgula quarenta e
nove metros quadrados). As coordenadas planas, azimutes, distâncias, perímetro
e área, foram calculadas no Sistema de Projeção UTM, F=24, MC= 39° W,
hemisfério Sul e estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
SIRGAS2000, época 2000,4.