PORTARIA Nº 044 - CT, DE 2 DE ABRIL DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 3798/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO, Matrícula nº 60.469, como Gestor do Contrato nº 017/2025, e o servidor ANTONIO EUCLIDES BARBOSA JUNIOR, Matrícula nº 63.707, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa INSTITUTO DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.661/0001-04, cujo objeto é a contratação de serviço especializado em organização e realização de cursos e palestras (incluído o serviço de instrutores e palestrantes e fornecimento de equipamentos, material didático, gráfico e de expediente) prestados mediante demanda, pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 31 de março de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 2 de abril de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário