PORTARIA Nº 046 - CT, DE 3 DE ABRIL DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 3815/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 015/2025, e o servidor MAURO LUIZ VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa A M DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.614.094/0001-55, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para suprir as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, lotes 18 e 20, com efeitos a contar do dia 31 de março de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 3 de abril de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário