PORTARIA Nº 049 - CT, DE 8 DE ABRIL DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 4105/2025, criado pela Gerência de Transportes.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 016/2023, e o servidor CARLOS ALEXANDRE DIAS PEREZ, Matrícula nº 42.603, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.617.817/0001-39, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de passageiros mediante fretamento de ônibus, com motorista e com combustível, sob o regime de diárias e de quilômetro rodado, para atender às demandas da ALEPE, com efeitos a contar do dia 19 de março de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 8 de abril de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário