PORTARIA Nº 056 - CT, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 4572/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Convênio de Cooperação nº 002/2025, e a servidora DELFINA MARIA CORDEIRO PESSOA PINTO, Matrícula nº 41.315, como Fiscal do referido Convênio, firmado entre este Poder e a empresa INSTITUTO DOM HÉLDER CÂMARA - IDHEC, inscrita no CNPJ sob o nº 08.799.272/0001-05, cujo objeto é o Projeto “CONSTRUINDO O CIDADÃO DO AMANHÔ, com o objetivo de contribuir para retirar das ruas 100 (cem) adolescentes entre 12 (doze) e 16 (dezesseis) anos em situação de vulnerabilidade, das comunidades dos Coelhos, Coque e Joana Bezerra, através do Projeto “CONSTRUINDO O CIDADÃO DO AMANHÔ, com efeitos a contar do dia 01 de abril de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 15 de abril de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário