PORTARIA Nº 060 - CT, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 4567/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor FRANCKLIN BEZERRA SANTOS, Matrícula nº 24.421, como Gestor do Contrato nº 021/2022, e a servidora YASMIN DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula nº 28.988, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa MARCIO DE PAIVA MATEUS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.175.290/0001-06, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de placas, troféus e brindes, para eventos realizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, pelo período até 12 (doze) meses, itens 1, 3, 5 e 6 do Processo Licitatório nº 040/2021, Pregão Eletrônico nº 029/2021, com efeitos a contar do dia 11 de abril de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 23 de abril de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário