PORTARIA Nº 062 - CT, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 4687/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 010/2025, e o servidor MAURO LUIZ VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa NOVA MIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.949.246/0001-01, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades setoriais da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Frigobar, com efeitos a contar do dia 16 de abril de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 24 de abril de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário