PORTARIA Nº 074 - CT, DE 14 DE MAIO DE
2025.
O
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5806/2025, criado pela
Superintendência Administrativa.
RESOLVE:
Designar a servidora JULIANA DE BRITO
FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 066/2024, e o
servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Fiscal do referido
Contrato, firmado entre este Poder e a empresa R T COSTA FELICIANO, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.533.848/0001-81, cujo objeto é o fornecimento de material
penso para atender as necessidades do Departamento Médico da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 14 de maio de
2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto
Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco
Em, 14 de maio de 2025.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário