PORTARIA Nº 079 - CT, DE 19 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5817/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar o servidor FRANCKLIN BEZERRA SANTOS, Matrícula nº 24.421, como Gestor do Contrato nº 060/2024, e a servidora YASMIN DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula nº 28.988, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa FLORATA FLORICULTURA E PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.413.017/0001-69, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ornamentação em flores, bem como fornecimento de coroas fúnebres, para atender as necessidades da ALEPE, com efeitos a contar do dia 16 de outubro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 19 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário