PORTARIA Nº 081 - CT, DE 20 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5760/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar o servidor BRÁULIO JOSÉ DE LIRA CLEMENTE TORRES, Matrícula nº 517, como Gestor do Contrato nº 012/2019, e o servidor ARTHUR STEINER DE MOURA, Matrícula nº 26.983, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.773.360/0001-40, cujo objeto é o fornecimento de link para utilização de serviços de rede da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco em contingência ao atual link de dados, com efeitos a contar do dia 04 de julho de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 20 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário