PORTARIA Nº 097 - CT, DE 27 DE MAIO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 5758/2025, criado pela Superintendência Administrativa.

RESOLVE:

Designar o servidor RAFAEL DOS SANTOS TAVARES, Matrícula nº 606, como Gestor do Contrato nº 047/2024, e o servidor EURICO DE LIRA ARAÚJO JÚNIOR, Matrícula nº 647, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ELETROARTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.341.426/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de sistemas de armazenamento deslizante composto por metro linear para sistemas de guarda fixos e/ou corrediços para materiais diversos (Arquivos Deslizantes), com efeitos a contar do dia 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 27 de maio de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário