PORTARIA Nº 111 - CT, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 7117/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor JOSÉ AIRTON PAES DOS SANTOS, Matrícula nº 63.020, como Gestor do Contrato nº 022/2025, e o servidor AUGUSTO CESAR GOMES DE LIRA, Matrícula nº 63.531, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e o SR. DIRCEU SALVIANO MARQUES MARROQUIM, portador do CPF nº 076.873.614-58, cujo objeto é a Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. Contratação do profissional Sr. Dirceu Salviano Marques Marroquim, para a prestação de serviços técnico profissionais, visando à produção de uma obra bibliográfica que sistematize e analise os 190 anos de atuação do Parlamento Pernambucano, com efeitos a contar do dia 09 de junho de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 16 de junho de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário