PORTARIA Nº 115 - CT, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 7588/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO, Matrícula nº 60.469, como Gestor do Contrato nº 027/2025, e o servidor MARCONDES DE SOUZA VIEIRA, Matrícula nº 42.299, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO (IEL/PE), inscrita no CNPJ sob o nº 11.000.361/0001-54, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de agente de integração para operacionalização de programa de estágio da Assembleia do Estado de Pernambuco - ALEPE, com efeitos a contar do dia 26 de junho de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 30 de junho de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário