PORTARIA Nº 117 - CT, DE 9 DE JULHO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 8106/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBÔA, Matrícula nº 64.154, como Gestor do Contrato nº 028/2025, e o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.362.490/0001-88, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência operacional à atividade meio, objetivando a consecução de condições apropriadas para atender às demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 01 de julho de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 9 de julho de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário