PORTARIA Nº 134 - CT, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 9873/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 040/2025, e o servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa ARTENIA G DA S AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.646.543/0001-59, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Eletrocardiógrafo digital, com efeitos a contar do dia 27 de agosto de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 27 de agosto de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário