PORTARIA Nº 142 - CT, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 11236/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Convênio de Cooperação nº 005/2025, e a servidora CRISTIANE ALVES DE LIMA SANTANA, Matrícula nº 20.677, como Fiscal do referido Convênio, firmado entre este Poder e o INSTITUTO BANCO VERMELHO - IBV, inscrito no CNPJ sob o nº 53.306.473/0001-88, cujo objeto é a instalação de um Banco Gigante Vermelho nas dependências da ALEPE, acompanhado de ações de conscientização e prevenção à violência contra a mulher, incluindo palestras, materiais informativos, divulgação institucional e inserção da ALEPE no mapa oficial do Projeto Banco Vermelho, conforme Carta-Proposta apresentada pelo Instituto Banco Vermelho em 19 de agosto de 2025, com efeitos a contar do dia 25 de setembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 10 de outubro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário