PORTARIA Nº 148 - CT, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 13299/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 054/2025, e a servidora ANA CLÁUDIA CELSO DE MIRANDA, Matrícula nº 229, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.699.545/0001-31, cujo objeto é a prestação serviços de conserto de cadeiras, para atender as necessidades dos Gabinetes e Unidades Administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no DFD e Termo de Referência, com efeitos a contar do dia 30 de outubro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 5 de novembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário