PORTARIA Nº 149 - CT, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 13470/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora ANA CECÍLIA SOARES BEZERRA, Matrícula nº 297, como Gestora do Contrato nº 052/2025, e a servidora MARIELLA FERNANDA FARIAS DA SILVA, Matrícula nº 42.428, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa INOVE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.047.306/0001-58, cujo objeto é o fornecimento de 81 (oitenta e uma) assinaturas anuais do jornal Diário de Pernambuco, destinadas aos gabinetes parlamentares e setores administrativos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com vistas a garantir acesso contínuo e confiável às informações de relevância local, estadual e nacional, indispensáveis à atividade parlamentar e administrativa, com efeitos a contar do dia 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 6 de novembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário