PORTARIA Nº 160 - CT, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 15017/2025, criado pelo Departamento de Gestão de Recursos Materiais.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 052/2024, e o servidor MAURO LUIS VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa R G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.441.900/0001-78, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 03 de novembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 04 de dezembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário