PORTARIA Nº 165 - CT, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 15131/2025, criado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO).

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 072/2024, e o servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa M F ODONTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.335.540/0001-02, cujo objeto é a prestação dos serviços de locação veicular de ônibus adaptado para a realização de atendimentos e procedimentos odontológicos, através de unidade móvel de saúde, para atender às necessidades de saúde da ALEPE, por um período de 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 05 de novembro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 9 de dezembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário