PORTARIA Nº 171 - CT, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 15307/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 063/2024, e o servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.448.000/0001-52, cujo objeto é o fornecimento de material penso para atender as necessidades do Departamento Médico da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 29 de outubro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 11 de dezembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário