PORTARIA Nº 174 - CT, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 15563/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 062/2025, e a servidora YASMIN DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula nº 28.988, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa AMORA VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.544.472/0001-64, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE, com efeitos a contar do dia 03 de novembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 17 de dezembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário