PORTARIA Nº 001 - CT, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 15800/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor JOSÉ AIRTON PAES DOS SANTOS, Matrícula nº 63.020, como Gestor do Contrato nº 069/2025, e o servidor AUGUSTO CÉSAR GOMES DE LIRA, Matrícula nº 63.531, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.112.514/0001-35, cujo objeto é a contratação, por inexigibilidade, da empresa Primasoft Informática Ltda, para a execução do objeto de atualização da ferramenta Sophia de biblioteca e acervo histórico da Alepe, com serviço de manutenção mensal, por 12 (doze) meses, com efeitos a contar do dia 19 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 06 de janeiro de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário