PORTARIA Nº 009 - CT, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 1602/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 006/2026, e a servidora ANA CLÁUDIA CELSO DE MIRANDA, Matrícula nº 229, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.530.341/0001-79, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E TREINAMENTO NA TECNOLOGIA RFID (IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA) PARA CONTROLE PATRIMONIAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com efeitos a contar do dia 11 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 26 de fevereiro de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário