PORTARIA Nº 014 - CT, DE 5 DE MARÇO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 2076/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 007/2026, e o servidor ELISVALDO BARBOSA DA SILVA, Matrícula nº 64158.1, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa AC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.215.447/0001-63, cujo objeto é a EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DIVERSAS EDIFICAÇÕES DOS PRÉDIOS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE, INCLUINDO SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO TOTAL OU PARCIAL, REMOÇÃO, LIMPEZA GERAL, FORNECIMENTO DE BARRO, E DESCARREGO DE ENTULHOS EM ATERRO SANITÁRIO OU EMPRESA, com efeitos a contar do dia 03 de março de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 5 de março de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário