PORTARIA Nº 16 - CT, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 2075/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 002/2026, e o servidor MAURO LUIZ VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa FR DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.023.381/0001-85, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALEPE, com efeitos a contar do dia 03 de março de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 10 de março de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário