PORTARIA Nº 18 -
CT, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o Alepe Trâmite nº 2230/2026, criado pela Superintendência
Administrativa.
RESOLVE:
Designar a servidora JULIANA DE
BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 060/2025, e
a servidora YASMIN DE OLIVEIRA BARROS, Matrícula nº 28.988, como Fiscal do
referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa AMORA VERDE EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.544.472/0001-64, cujo objeto é a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ALEPE, com efeitos a contar do dia 19 de dezembro de 2025, nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal
nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 10 de março de 2026.
Deputado
FRANCISMAR PONTES
Primeiro
Secretário