PORTARIA Nº 046 - CT, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 8360/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 026/2026, e o servidor MAURO LUIS VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa A S DE LIMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.553.731/0001-05, cujo objeto é o FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS, EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ALEPE), com efeitos a contar do dia 19 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 31 de agosto de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário