LEI Nº 10.433, DE 5 DE JUNHO DE 1990.

Declara de Utilidade Pública.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Liga Espírita de Pernambuco – LEP, fundada em 24 de abril de 1938, com sede própria e foro à Rua Marechal Deodoro nº 171, Encruzilhada, Recife – PE.

Art. 2º A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 5 de junho de 1990.

CLODOALDO TORRES

Presidente