Texto Original



LEI Nº 14

LEI Nº 14.451, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.

 

(Revogada pelo inciso CXXXIV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)

 

(Vide o art. 214 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - No mês de julho realizar-se-á a Corrida da Galinha, no Município de São Bento do Uma.)

 

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, a Corrida da Galinha, realizado no Município de São Bento do Una - PE.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, a Corrida da Galinha, realizada anualmente no mês de julho, no Município de São Bento do Una - PE.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de outubro do ano de 2011, 195º da Revolução Republicana Constitucionalista e 190º da Independência do Brasil.

 

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado

 

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

 

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.