LEI Nº 15.113, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013.

(Revogada pelo inciso CCX do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.)

(Vide o art. 204 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017 - Terceiro domingo do mês de julho: Festa do Tomate do Açude Saco, no Município de Lagoa Grande.)

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Festa do Tomate do Açude Saco, no Município de Lagoa Grande.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Festa do Tomate do Açude Saco, no Município de Lagoa Grande, realizada, anualmente, no dia 3º (terceiro) domingo do mês de julho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de outubro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DA DEPUTADA ISABEL CRISTINA - PT.