DECRETO Nº 35.215, DE 22 DE JUNHO DE 2010.

Altera o Decreto nº 32.960, de 21 de janeiro de 2009, que cria as Escolas de Referência em Ensino Médio, em jornada semi-integral, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º O inciso XXXIV do artigo 1º do Decreto nº 32.960, de 21 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.1º ..............................................................................................................

XXXIV - Escola Professora Irene Maria Ramos Coelho, localizada na Rua Irene Maria Ramos Coelho, s/n, Loteamento Maria Auxiliadora, Município Afrânio, CEP 56.360.000;

.......................................................................................................................”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Campo das Princesas, em 22 de junho de 2010.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado

NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO

LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR